Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências, a altera do Decreto 2.077/2026. DECRETO...
Dispõe sobre aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS Nº004/2026
Dispõe sobre a aprovação e composição da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde de Fortuna de Minas/MG. RESOLUÇÃO CMS 003/2026
Modalidade: Registro de Preços nº22/2026 Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e de construção para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais de Fortuna De Minas/MG. Situação: Em andamento ANEXOS: 27/08/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 63/2026
Modalidade: Adesão à Ata De Registro De Preços Nº 05/2026 Objeto: Adesão A Ata De Registro De Preços Nº 015/2024, gerida pelo Consórcio Intermunicipal De Desenvolvimento Rural Sustentável – CIDRUS, decorrente do Processo Licitatório Nº 016/2024 – Concorrência Eletrônica Nº 001/2024 – Sistema Registro De Preços, visando a contratação...
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado de Estagiário, regido pelo Edital Nº 04/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº 078/2026
Nomeia Comissão para condução de processo de responsabilização para apuração de conduta e cabimento de penalidades, de que trata os Artigos 156 e 158 da Lei Federal N° 14.133/2021 PORTARIA Nº 077/2026
Exonera Servidor PORTARIA Nº 075/2026
Curso: Educação Física Número de Vagas: 01 vaga + Cadastro Reserva Descrição: PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO (PSS) DE ESTAGIÁRIOS, para ACADÊMICOS DE GRADUAÇÃO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA referente ao programa de Estágio não obrigatório, para preenchimento de 01 (uma) vaga e para formação de CADASTRO DE RESERVA. Cronograma: 27/08/2026...
Modalidade: Concorrência Pública Eletrônica N° 05/2026 Objeto: Contratação de empresa para construção de casas populares em Fortuna De Minas/MG, com fornecimento de materiais, insumos, mão de obra e equipamentos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras,...
