08jun8 de junho de 2026

DECRETO Nº2.078 DE 08 DE JUNHO DE 2026

Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026

DECRETO Nº 2.078/2026

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03jun3 de junho de 2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 42/2026

Modalidade:

Pregão Eletrônico Para Registro De Preços Nº 11/2026

Objeto:

Registro de preços para eventual aquisição de reservatórios de água potável de 20.000 e 40.000 litros, computadores, estantes de aço e materiais de serralheria para atender às demandas das diversas Secretarias Municipais De Fortuna De Minas/MG

Situação:

Homologado

ANEXOS:

02/07/2026 -PL 42-2026 ARP 126-2026 ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA

02/07/2026 -PL 42-2026 ARP 127-2026 DINIZ & DINIZ COMPRAS GOVERNAMENTAIS LTDA

02/07/2026 -PL 42-2026 ARP 129-2026 Paulo Henrique Luciano Comércio de Moveis

02/07/2026 -PL 42-2026 ARP 128-2026 GIGANTECH SERVIÇOS E TECNOLOGIA LTDA

02/07/2026 -PL 42-2026 RESULTADO DO PROCESSO

02/07/2026 - PL 42-2026 DESPACHO DE ADJUDICACAO E HOMOLOGAÇÃO

03/06/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0042/2026

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03jun3 de junho de 2026

DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026

Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências

DECRETO Nº 2.077/2026

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03jun3 de junho de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000039/2026

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de serviço de confecção de próteses dentárias para atender a demanda do Município de Fortuna de Minas.

ANEXOS:

09/06/2026 - CONTRATO 51.

03/06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000039/2026

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02jun2 de junho de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000038/2026

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de empresa especializada visando o cumprimento anual das condicionantes da licença ambiental simplificada - las do empreendimento ETE – Estação de Tratamento de Esgoto em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, Desenvolvimento Sustentável, Agricultura, Meio Ambiente e Aguaminas do Município de Fortuna de Minas/MG.

ANEXOS:

10/06/2026 -CONTRATO 50

02/06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000038/2026

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02jun2 de junho de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000037/2026

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de manutenção preventiva e corretiva de câmera conservadora de vacinas e medicamentos MOD-CSV 340 HR SERIE 012306350, MOD-CVV 347 SERIE 347068900, MOD-280 SERIE 311907169 E MOD-CSV340 SERIE 022306212.

ANEXOS:

02/06/2026 - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000037/2026

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28maio28 de maio de 2026

LEI Nº 1.301 DE 25 DE MAIO DE 2026

Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4º da Constituição Federal.

LEI Nº 1.301/2026

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22maio22 de maio de 2026

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000036/2026

Modalidade:

Dispensa de Licitação

Objeto:

Contratação de empresa para elaboração de projetos técnicos complementares para adequação da edificação da Escola Municipal Mário Diniz Pontes às exigências normativas vigentes relativas à segurança contra incêndio e pânico, infraestrutura elétrica e implantação de sistema de climatização, incluindo compatibilização da base arquitetônica existente e acompanhamento técnico junto aos órgãos competentes até aprovação final, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Educação do Município de Fortuna de Minas/MG.