Modalidade: Pregão Eletrônico nº19/2026 Objeto: Registro de preços de serviços de gerenciamento e controle do abastecimento de combustíveis automotivos, mediante a implantação e operação de sistema informatizado e integrado, com utilização de cartão e/ou senha em rede credenciada de postos, para atender à frota de veículos, máquinas e equipamentos...
Dispõe sobre a constituição do Comitê Diretor composto por: Comitês de Coordenação e Execução em atendimento ao Termo de Referência do Contrato nº 01/2026 celebrado entre a Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas e a EMPIA - Empresa de Projetos Industriais e Ambientais LTDA e outras providências PORTARIA Nº...
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências PORTARIA Nº072/2026
Dispõe sobre concessão de licença sem prejuízo da remuneração, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências PORTARIA Nº 071/2026
Dispõe sobre a manifestação favorável do Conselho Municipal de Saúde referente à solicitação de Auxilio Financeiro para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Municipal nº1.181, de 21 de julho de 2021. RESOLUÇÃO CMS 002/2026
Dispõe sobre nomeação de Conselheira Tutelar de Fortuna de Minas/MG. DECRETO Nº 2.087/2026
Modalidade: Edital de chamamento nº001/2026 Objeto: Edital nº 01/2026 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Fortuna de Minas MG - CMDCA, para seleção de propostas das organizações da sociedade civil - osc, para execução de ações/atividades voltadas à promoção dos DIREITOS DA CRIANÇA e...
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para exercício de 2027 e dá outras providências. LEI Nº 1.303/2026
Institui no âmbito do Município de Fortuna de Minas, a Medalha de Honra ao Mérito do Município de Fortuna de Minas e o Título de cidadania honorária, e dá outras providências. LEI Nº 1.302/2026
Anula parcialmente o Decreto 1086, de 02 de janeiro 2025, e todos os Decretos anteriores que tratarem de revisão de alíquotas, exclusivamente quanto à atualização das alíquotas do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, preserva os valores monetários atualizados e dá outras providências. DECRETO Nº 2.086/2026
