PORTARIA Nº74 DE 10 DE AGOSTO DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 074/2026
10ago
02jul
PORTARIA Nº59 DE 01 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de licença sem remuneração, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 059/2026
02jul
PORTARIA Nº58 DE 01 DE JULHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 058/2026
30jun
PORTARIA Nº056 DE 30 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 056/2026
06abr
PORTARIA Nº031 DE 06 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 200, e dá outras providências. PORTARIA Nº 031/2026
02fev
PORTARIA Nº009 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004 é dá outras providências. PORTARIA Nº 009/2026 LEI COMPLEMENTAR Nº 25/2004
19nov
PORTARIA Nº206 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004 e dá outras providências. PORTARIA Nº 206/2025
20out
PORTARIA Nº195 DE 20 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 195/2025
13out
PORTARIA Nº188 DE 13 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 188/2025
07out
PORTARIA Nº185 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025
Dispõe sobre Concessão de Férias Prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. PORTARIA Nº 185/2025