DECRETO Nº 2016, DE 02 DE JUNHO DE 2025
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA À EMPRESA BLACK ENGENHARIA LTDA. DECRETO Nº2.016 DE 02 DE JUNHO DE 2025
02jun
27maio
LEI Nº 1271, DE 27 DE MAIO DE 2025
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. LEI Nº 1271/2025
27maio
LEI Nº 1270, DE 27 DE MAIO DE 2025
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder em permissão de uso áreas de terreno medindo 1.256,00 mz e 1.595,00m' de propriedade municipal para RONALDO CARIUS DA CUNHA CONSULTORIA METALURGICA - ME, CNPJ 26.840.057/0001-92. LEI Nº 1270/2025
27maio
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0049/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLOTAGEM DE VEÍCULOS SEGUINDO A SEGOV. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000049/2025
26maio
RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025. RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
26maio
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0048/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CHAVEIRO PARA ATENDER A DEMANDA DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. 26/06/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 54-2025 CONTRATO 54-2025 ANDERSON SILVA ANDRADE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000048/2025
23maio
DECRETO Nº 2015, DE 23 DE MAIO DE 2025
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 005/2025. DECRETO Nº 2015/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 005/2025
23maio
PORTARIA Nº 130 DE 16 DE MAIO DE 2025
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO O CANDIDATO APROVADO NO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº 005/2025. PORTARIA Nº130 DE 16 DE MAIO DE 2025
23maio
PORTARIA Nº 129 DE 16 DE MAIO DE 2025
"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO" PORTARIA Nº129 DE 16 DE MAIO DE 2025
22maio
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0047/2025
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE FRETE PARA TRANSPORTE DE AGROSILÍCIO DA CIDADE DE TIMOTEO PARA O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 000047/2025