LEI Nº 1253 DE 27 DE MAIO DE 2024
Institui no Município de Fortuna de Minas o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" e dá outras providências. LEI Nº 1.253 DE 27 DE MAIO DE 2024
27maio
24maio
DECRETO Nº 1038 DE 24 DE MAIO DE 2024
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto de 1.036 de 16 de maio de 2024. DECRETO Nº 1038 DE 24 DE MAIO DE...
24maio
DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB. DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024
24maio
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0020/2024
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024 Contratação de empresa para implantação de pavimentação asfáltica da estrada municipal que liga rodovia estadual AMG-350 (Fortuna de Minas) à rodovia mg238 (Cachoeira da Prata) incluindo todos os serviços, limpeza e preparação do terreno, escavação, aterro, subleito, sub-base, base, camada de asfalto CBUQ, drenagem em geral, passagem...
22maio
LEI Nº 1252 DE 22 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. LEI Nº 1.252 DE 22 DE MAIO DE 2024
20maio
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0012/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ENVIO E COORDENAÇÃO JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO PROGRAMA DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROGRAMAS: GERENCIAMENTO...
16maio
DECRETO Nº 1036, DE 16 DE MAIO DE 2024
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA. DECRETO Nº 1.036 DE 16 DE MAIO DE 2024
16maio
DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO DE 2024
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II DECRETO Nº 1.035 DE 15 DE MAIO DE 2024
15maio
PORTARIA Nº 142 DE 15 DE MAIO DE 2024
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2022 PORTARIA Nº142 DE 15 DE MAIO DE 2024
15maio
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0016/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE PARA TRATAR OS EFLUENTES LÍQUIDOS GERADOS POR PROCESSOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DOMÉSTICOS OU AGRÍCOLAS, REMOVENDO CONTAMINANTES E SUBSTANCIAS POLUENTES ANTES DE SEREM DESCARREGADAS NO MEIO AMBIENTE. 29/04/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16/2024 29/04/2024...