PORTARIA Nº 076 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023
NOMEIA SECRETÁRIA INTERNA DE SAÚDE.
01dez
08dez
DECRETO Nº 943, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022
23ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 092, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014 QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - ESF, NÚCLEO DE APOIO DE SAÚDE DA FAMÍLIA - NASF, SISTEMA ESTADUAL DE TRANSPORTES - SETS E FARMÁCIA DE MINAS, CRIA FUNÇÕES PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
24maio
DECRETO Nº904 DE 24 DE MAIO DE 2022
01fev
PORTARIA Nº 008, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
Nomeia secretário municipal de Saúde.
Elto Sávio Rezende Dutra
21jul
LEI Nº 1181, DE 21 DE JULHO DE 2021
19jul
PORTARIA Nº 018 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
09jul
DECRETO N° 829, DE 09 DE JULHO DE 2021
17mar
LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/06 e suas alterações.