21jul
19jul
PORTARIA Nº 018 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
17mar
LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/06 e suas alterações.
04jan
PORTARIA Nº 006, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
EDIEGE OLIVEIRA DE MORAES