TERMO DE COOPERAÇÃO

Formaliza a estrutura funcional administrativa e pedagógica de articulação, acompanhamento e apoio à implementação da Política Municipal de Alfabetização... leia mais

PARECER DA COMISSÃO SETORIAL DE ANÁLISE DE PEDIDO DE REGISTRO NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO... leia mais

Designa membros do Comitê Estratégico Municipal da Política de Alfabetização – CEMPA. PORTARIA SME Nº 003/2026 leia mais