RESOLUÇÃO CONJUNTA DE 26 DE MAIO DE 2025
RESOLUÇÃO CONJUNTA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL-SMAS E CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIAS SOCIAL DE FORTUNA DE MINAS DE 26 DE MAIO DE 2025.
29maio
05maio
RESOLUÇÃO Nº05 DE 19 DE JUNHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO E FINANCEIRA DAS PARCERIAS FIRMADAS ENTRE O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E OSC'S-ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, COM RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA - FIA DE FORTUNA DE MINAS /MG.
28mar
RESOLUÇÃO Nº001/2025
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Atendimento Socioeducativo - PMASE.
30dez
INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2024
REVOGA A INSTRUÇÃO NORMATIVA SME Nº 001/2021.
30out
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
RESOLUÇÃO Nº 04 DE 30 DE OUTUBRO DE 2024
08maio
TERMO DE ACORDO ADMINISTRATIVO PARA TRANSFERÊNCIA DE BEM IMÓVEL EXPROPIADO
O MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS-MG pessoa jurídica de direito público interno(....)
02abr
TERMO DE COOPERAÇÃO
ACORDO DE COOPERAÇÃO
22jan
RESOLUÇÃO Nº03 DE 10 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre o Registro do Instituto Cultural e Artístico Rômulo Ferreira Diniz Junior.
22jan
RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024.
04jan
EDITAL Nº02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de 2023 e retifica o edital nº 02/2023,(...)