Arquivo de Legislações - Página 95 de 119 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

06abr6 de abril de 2022

DECRETO N° 896, DE 06 DE ABRIL DE 2022

Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências. (mais…)

COMPAC0 Comments

31mar31 de março de 2022

DECRETO Nº 895 DE 31 DE MARÇO DE 2022

Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…)

25mar25 de março de 2022

DECRETO Nº 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022

Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…)

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022

DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)

24mar24 de março de 2022

PORTARIA Nº 015 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências

PORTARIA Nº 15 DE 22 DE MARÇO DE 2022

24mar24 de março de 2022

PORTARIA Nº 014 DE 22 DE MARÇO DE 2022

Nomeia o gestor da(s) parceria(s) o senhor Bruno Maciel Figueiredo e dá outras providências

PORTARIA Nº 14 DE 22 DE MARÇO DE 2022

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)

Administração0 Comments

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022

APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…)

24mar24 de março de 2022

DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022

Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…)

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22mar22 de março de 2022

RESOLUÇÃO Nº 04 DE 14 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a regulamentação dos critério e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (mais…)