Arquivo de Legislações - Página 94 de 133 -

28mar28 de março de 2023

RESOLUÇÃO Nº01 DE 20 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a convocação e instituição de Comissão Organizadora do Processo de Escolha Unificado dos membros do Conselho Tutelar do município de Fortuna de Minas/MG (mais…)

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27mar27 de março de 2023

PORTARIA Nº 007, DE 27 DE MARÇO DE 2023

NOMEIA COMISSÃO PARA PROCEDER À AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS.

PORTARIA Nº 007/2023

Patrimônio0 Comments

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27mar27 de março de 2023

PORTARIA Nº 006 DE 02 DE MARÇO DE 2023

ALTERA PORTARIA Nº 031, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA Nº006 DE 02 DE MARÇO DE 2023

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27mar27 de março de 2023

PORTARIA Nº 005 DE 01 DE MARÇO DE 2023

"DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARCO EM CINCURSO PÚBLICO".

PORTARIA Nº005 DE 01 DE MARÇO DE 2023

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24mar24 de março de 2023

LEI Nº 1223, DE 24 DE MARÇO DE 2023

Institui o serviço de acolhimento em Família Acolhedora.

LEI Nº 1223/2023

Assistência Social, Família Acolhedora0 Comments

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24mar24 de março de 2023

LEI Nº 1222 DE 24 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. (mais…)

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23mar23 de março de 2023

DECRETO Nº 964, DE 23 DE MARÇO DE 2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA - DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)

CMDCA0 Comments

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23mar23 de março de 2023

DECRETO Nº963 DE 23 DE MARÇO DE 2023

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação- CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto 960/2023. (mais…)

CACS-FUNDEB, Educação0 Comments

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23mar23 de março de 2023

DECRETO Nº 962 DE 23 DE MARÇO DE 2023

Dispõe sobre o marco temporal de transição para a aplicação integral do novo regime de licitações e contratos sob a égide da LEI Nº14.133, de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais. (mais…)

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21mar21 de março de 2023

DECRETO Nº961 DE 21 DE MARÇO DE 2023

Aplica pena de multa e suspenção temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2(dois) anos e aplica multa. (mais…)

Administração0 Comments

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