DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023
DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023
21jul
20jul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº005, DE 20 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o Deferimento das Inscrições de candidatos no âmbito do Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas-MG, mandato 2024/2028 e altera membros da comissão organizadora. (mais…)
20jul
LEI Nº 1233 DE 19 DE JULHO DE 2023
Autoriza a concessão de anistia e remissão fiscal nos tributos municipais, inscritos ou não na dívida ativa - Programa REFIS LEI N°1.233 DE 19 DE JULHO DE 2023
18jul
DECRETO Nº 980, DE 18 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a nomeação dos Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA - de Fortuna de Minas/MG. (mais…)
17jul
PORTARIA Nº 022 DE 17 DE JULHO DE 2023
Prorroga a Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria 15/2023. PORTARIA N°22 DE 17 DE JULHO DE 2023
17jul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº004, DE 17 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DO NÚMERO da Resolução editada nesta data, referente ao deferimento das inscrições de candidatos no âmbito do Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas-MG, mandato 2024/2028 cujas as inscrições enceraram em 14/07/2023 e RETIFICAÇÃO DO CALENDARIO DAS AÇÕES /...
17jul
RESOLUÇÃO CMDCA Nº004, DE 17 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o deferimento das inscrições dos candidatos no âmbito do Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas-MG, mandato 2024/2028 cujas as inscrições enceraram em 14/07/2023. RESOLUÇÃO Nº 04/2023
13jul
LEI Nº 1232 DE 13 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a criação de funções públicas, para atender ao Programa "Promove Minas" vinculado ao Anexo 1.3 de Acordo Judicial para a reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA, Córrego de Feijão.. LEI N°1.232 DE 13 DE JULHO DE 2023
13jul
DECRETO N° 979, DE 13 DE JULHO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL N° 03/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (mais…)
13jul
DECRETO N° 978, DE 13 DE JULHO DE 2023
"DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, REGULADO PELO EDITAL N° 01/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." (mais…)