DECRETO N°781 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Homologa Concurso Público Municipal (mais…)
19jan
19jan
LEI Nº 1165 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
Dispõe sobre a alteração do Plano Plurianual 2018/2021, e da Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO 2020 e Lei Orçamentária 2021 e dá outras providências. (mais…)
12jan
DECRETO Nº 780, DE 12 DE JANEIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. DECRETO Nº 780/2021
11jan
PORTARIA Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia secretário municipal de Administração. Bruno Maciel Figueiredo PORTARIA Nº 019/2021
11jan
PORTARIA Nº 018 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia Comissão de Avaliação sobre medidas de emergência em Saúde Pública para a contenção da Pandemia do COVID-19. (mais…)
11jan
PORTARIA Nº 017 DE 11 DE JANEIRO DE 2021
" Nomeia Subsecretária de Licitações e compras". (mais…)
08jan
DECRETO Nº 779, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art. 6° da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009. DECRETO Nº 779/2021
08jan
DECRETO Nº 778, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Atualiza as tabelas da Lei Complementar N° 50 de 17 de dezembro de 2014. DECRETO Nº 778/2021
08jan
DECRETO Nº 777, DE 08 DE JANEIRO DE 2021
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2021. DECRETO Nº 0777/2021
04jan
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia subsecretária municipal de Administração. Luana Paulina de Carvalho Ribeiro PORTARIA Nº 016/2021