DECRETO N°801, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
15jun
Related Posts
03maio
DECRETO N° 901 DE 03 DE MAIO DE 2022
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…) read more
20abr
DECRETO N° 900 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 389/2014. (mais…) read more
19abr
DECRETO N° 899 DE 19 DE ABRIL DE 2022
Dispõe sobre a designação, interinamente, para o cargo de Diretor Escolar da Escola Municipal Mário Diniz Pontes. (mais…) read more
13abr
DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022
Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras... read more
08abr
DECRETO N° 897 DE 07 DE ABRIL DE 2022
Atualiza valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal n° 50/2014 -... read more
08abr
DECRETO N° 896 DE 06 DE ABRIL DE 2022
Nomeia membros efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, e dá outras providências.... read more
31mar
DECRETO Nº 895 DE 31 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto n° 701, de 9 de janeiro de 2020, e dá outras disposições. (mais…) read more
25mar
DECRETO Nº 894 DE 25 DE MARÇO DE 2022
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…) read more
24mar
DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…) read more
24mar
DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos.... read more