DECRETO N°801, DE 23 DE MARÇO DE 2021
Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências.
15jun
Related Posts
24jan
DECRETO Nº 954, 24 DE JANEIRO DE 2023
Revoga o Decreto nº 938, de 06 de dezembro de 2022 e declara de utilidade pública, para afins de... read more
13jan
DECRETO Nº953 DE 12 DE JANEIRO DE 2022
Declara Situação de Emergência nas áreas do Município afetadas por inundação em decorrência das chuvas no inicio do ano... read more
29dez
DECRETO Nº 952 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) read more
29dez
DECRETO Nº 951 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei... read more
29dez
DECRETO Nº 950 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2022
Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) read more
29dez
DECRETO Nº 949 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
Fixa o Calendário Tribunal Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos... read more
29dez
DECRETO Nº 948 DE 29 DE DEZEMBRO 2022
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº006/2022. (mais…) read more
27dez
DECRETO Nº 947 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2022
Suspendes as atividades nas dependências das repartições publicas do Município de Fortuna de Minas no dia 30/12/2022 e dá... read more
23dez
DECRETO Nº 946 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022
"Constitui o Comitê de Políticas Públicas para o combate das Arboviroses e revoga o Decreto nº 853, de 30... read more
21dez
DECRETO Nº 945 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da... read more