DECRETO N° 798, DE 02 DE MARÇO DE 2021
Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207 e dá outras providências acerca da concessão de estágio obrigatório. (mais…)
02mar
25fev
DECRETO Nº 797, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)
23fev
DECRETO N° 796, DE 23 DE FEVEREIRO 2021
Exonera Servidor a Pedido (mais…)
23fev
DECRETO N°795, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
Exonera Servidor a Pedido (mais…)
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/06 e suas alterações. LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
17fev
DECRETO Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021. DECRETO Nº 794/2021
17fev
DECRETO Nº 793, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…)
17fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo. LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
11fev
DECRETO N°792, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…)
10fev
DECRETO N°791, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…)