DECRETO N° 804, DE 06 DE ABRIL DE 2021
Nomeia membros das Comissões que especifica.
06abr
Publicações Relacionadas
29abr
DECRETO Nº 2.070 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026. DECRETO Nº 2.070/2026 leia mais
29jul
DECRETO Nº 2021, DE 29 DE JULHO DE 2025
Realiza cessão de servidor para Câmara Municipal. Ariadna Virgínia de Abreu Pinto DECRETO Nº 2021/2025 leia mais
21mar
DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO... leia mais
24ago
DECRETO Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão... leia mais
04jul
DECRETO Nº 1.058 DE 04DE JULHO DE 2024
"Revoga o Decreto nº 01 de Fevereiro de 2022 e Nomeia Membros para compor o Grupo de Trabalho Intersetorial... leia mais
26mar
DECRETO Nº 2008, DE 26 DE MARÇO DE 2025
PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 006/2024. DECRETO Nº 2008/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2024 leia mais
13jul
DECRETO N° 977, DE 23 DE JUNHO DE 2023
Declara de utilidade pública, para fins de extração de cascalho para pavimentação de vias públicas rurais e urbanas, as... leia mais
09fev
DECRETO N° 790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…) leia mais
28abr
DECRETO Nº 973, DE 28 DE ABRIL DE 2023
Aplica pena de multa e suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com a administração pública,... leia mais
04maio
DECRETO N° 812, DE 04 DE MAIO DE 2021
Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFIC e dá outras providências. (mais…) leia mais
Deixe um comentário