DECRETO N° 800, DE 17 DE MARÇO DE 2021
Constitui comissão de processo administrativo disciplinar.
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Altera o Art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006. (mais…) leia mais
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO... leia mais
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR" DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025 leia mais
Estabelece horário de atendimento ao público na Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. DECRETO Nº 788/2021 leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2020. ... leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023. DECRETO Nº 1.039 DE... leia mais
Altera o art. 1° do Decreto 813/2021, nomeando novos membros, em caráter excepcional. DECRETO N°983 DE 01 DE AGOSTO DE... leia mais
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município. DECRETO Nº 2.075/2026 leia mais
Revoga Decreto Nº 852/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. Gleycione Pires... leia mais
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2024 DECRETO Nº1.012 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024 leia mais
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