EMENDA A LEI ORGANICA 001/2021
Altera o §6º do art. 69 da Lei Orgânica do Município de Fortuna de Minas. EMENDA A LEI ORGANICA 001/2021
Altera o §6º do art. 69 da Lei Orgânica do Município de Fortuna de Minas. EMENDA A LEI ORGANICA 001/2021
Dispõe sobre o afastamento das servidoras públicas gestantes nos termos da Lei Federal Nº14.151, de 12 de maio de 2021. (mais…)
Nomeia comissão de estudos e avaliação do padrão mínimo de qualidade do SIAFC e dá outras providências. (mais…)
Concede férias prêmio, com fundamentos na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. (mais…)
Exonera servidor a pedido. (mais…)
Cede servidor efetivo para auxiliar a Polícia Civil. (mais…)
Designa servidores para exercer a função de Fiscal Sanitário. (mais…)
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e dá outras providências. (mais…)
Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar Nº 25 de 07 de janeiro de 2004, e da outras providências. (mais…)
Nomeia Leda Lúcia Fonseca Duarte como Coordenadora da Defesa Civil Municipal e dá outras providências. (mais…)