Arquivo de Legislações - Página 126 de 130 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1168, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe da Política de Desenvolvimento do Turismo em Fortuna de Minas e altera incisivo VIII , do art 3º da Lei Municipal 894, de 11 de maio de 2010 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do município de Fortuna de Minas e dá outras providências". (mais…)

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09mar9 de março de 2021

DECRETO N° 799, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Institui no município de Fortuna de Minas as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e revoga o Decreto n°797 de 25 de fevereiro de 2021. (mais…)

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02mar2 de março de 2021

DECRETO N° 798, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Revoga os Decretos n° 512 de 01 de fevereiro de 2015 e 653 de 02 de maio de 207 e dá outras providências acerca da concessão de estágio obrigatório. (mais…)

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25fev25 de fevereiro de 2021

DECRETO Nº 797, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)

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23fev23 de fevereiro de 2021

DECRETO N° 796, DE 23 DE FEVEREIRO 2021

Exonera Servidor a Pedido (mais…)

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23fev23 de fevereiro de 2021

DECRETO N°795, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

Exonera Servidor a Pedido (mais…)

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17fev17 de fevereiro de 2021

LEI COMPLEMENTAR Nº 082, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitário de Saúde e Agentes de Combate à Endemias, conforme determina a Lei Federal nº 11.350/06 e suas alterações.

LEI COMPLEMENTAR Nº 82 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021