PORTARIA Nº 050, DE 05 DE JULHO DE 2021
Nomeia Gilcimara Fernandes Cunha Lima para ocupar o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Controle de Farmácia e dá outras Providências. (mais…)
10ago
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PORTARIA Nº 049, DE 13 DE MAIO DE 2021
Nomeia comissão para proceder a avaliação prévia e dá outras providências. (mais…)
05ago
DECRETO Nº 836, DE 05 AGOSTO DE 2021
Nomeia Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. (mais…)
05ago
LEI Nº 1182 DE 05 DE AGOSTO DE 2021
Dispõem sobre concessão de diárias para os Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas/MG. (mais…)
02ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 06 DE JULHO DE 2021
Extingue cargo de provimento em comissão constante da Lei Complementar nº 077 de 27 de agosto de 2020. LEI COMPLEMENTAR Nº 85 DE 06 DE JULHO DE 2021
02ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 04 DE MAIO DE 2021
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados e cargo de provimento em comissão de Fortuna de Minas. LEI COMPLEMENTAR Nº 84 DE 04 DE MAIO DE 2021
02ago
LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE MAIO DE 2021
Extingue cargos que especifica, do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE MAIO DE 2021
02ago
DECRETO Nº 835, DE 02 AGOSTO DE 2021
Altera o art. 4º do Decreto nº 582 de 09 de março de 2018. (mais…)
02ago
DECRETO Nº 834, DE 02 AGOSTO DE 2021
Nomeia Comissão Representativa da Sociedade para avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…)
27jul
DECRETO Nº 833, DE 27 DE JULHO DE 2021
Dispõe sobre normas e procedimentos para desempenho e responsabilidade do Sistema de Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas/MG. (mais…)