Arquivo de Legislações - Página 126 de 132 -

06abr6 de abril de 2021

DECRETO N° 804, DE 06 DE ABRIL DE 2021

Nomeia membros das Comissões que especifica. (mais…)

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25mar25 de março de 2021

PORTARIA Nº 042, DE 25 DE MARÇO DE 2021

Exonera servidor a pedido.

Werley Silva Abreu

PORTARIA Nº 042/2021

Exoneração0 Comments

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23mar23 de março de 2021

DECRETO N° 803, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Designa Membros Efetivos e Suplentes do Conselho Municipal do Patrimônio Cultural de Fortuna de Minas, altera o Decreto n°624 de 28 de novembro de 2018 e dá outras providências. (mais…)

COMPAC0 Comments

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23mar23 de março de 2021

DECRETO N° 802, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Declara ponto facultativo nas Repartições Públicas. (mais…)

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23mar23 de março de 2021

DECRETO N° 801, DE 23 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre a responsabilidade decorrente de infrações de trânsito cometidas por servidor público municipal na condução de veículo oficial e dá outras providências. (mais…)

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17mar17 de março de 2021

DECRETO N° 800, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Constitui comissão de processo administrativo disciplinar. (mais…)

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1170, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

LEI Nº 1170/2021

COVID-19, Saúde0 Comments

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1169, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB e revoga a Lei Municipal nº800, de 21 de maio de 2007. (mais…)

CACS-FUNDEB, Educação0 Comments

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17mar17 de março de 2021

LEI Nº 1168, DE 17 DE MARÇO DE 2021

Dispõe da Política de Desenvolvimento do Turismo em Fortuna de Minas e altera incisivo VIII , do art 3º da Lei Municipal 894, de 11 de maio de 2010 que "Cria o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR e Institui o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR do município de Fortuna de Minas e dá outras providências". (mais…)

COMTUR0 Comments

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09mar9 de março de 2021

DECRETO N° 799, DE 09 DE MARÇO DE 2021

Institui no município de Fortuna de Minas as restrições indicadas como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus e revoga o Decreto n°797 de 25 de fevereiro de 2021. (mais…)

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