Arquivo de Legislações - Página 128 de 135 -

10maio10 de maio de 2021

DECRETO N° 816, DE 10 DE MAIO DE 2021

Revoga o decreto n°669/2019 que nomeia representantes para compor o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial-COMPRIR. (mais…)

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07maio7 de maio de 2021

DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da valorização do município de Fortuna de Minas – CACAS – FUNDEB e dá outras providências. (mais…)

CACS-FUNDEB, Educação0 Comments

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04maio4 de maio de 2021

DECRETO N° 814, DE 04 DE MAIO DE 2021

Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…)

CME, Educação0 Comments

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04maio4 de maio de 2021

LEI Nº 1174, DE 04 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a recomposição nos subsídios do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais. (mais…)

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04maio4 de maio de 2021

DECRETO N° 813, DE 05 DE MAIO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação. (mais…)

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04maio4 de maio de 2021

LEI Nº 1173 DE 04 DE MAIO DE 2021

Dispõe sobre a recomposição nos subsídios vereadores. (mais…)

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04maio4 de maio de 2021

LEI Nº 1172 DE 04 DE MAIO DE 2021

Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2021, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)

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04maio4 de maio de 2021