LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Dispõe sobre a recomposição salarial decorrente da perda inflacionária , para os servidores que ganham o salário mínimo.
17fev
10fev
LEI COMPLEMENTAR Nº 80 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021
Altera o Anexo I da Lei Complementar nº 69, de 17 de julho 2019, Dispõe sobre a criação da Procuradoria Geral do Município e institui a carreira dos Procuradores Municipais do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
09fev
LEI Nº 1167, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Institui o serviço voluntário municipal e dá outras providências.
09fev
LEI Nº 1166, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3º e 4º da Constituição Federal.
09fev
DECRETO N° 789/2021
19jan
LEI Nº 1165 DE 19 DE JANEIRO DE 2021
11jan
PORTARIA Nº 019, DE 11 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia secretário municipal de Administração.
Bruno Maciel Figueiredo
04jan
PORTARIA Nº 011, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA PROCURADOR DO MUNICÍPIO.
LETICIA CAMPOLINA ALONSO
04jan
PORTARIA Nº 010, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL DO CONSULTOR JURÍDICO.
LUMARA CONCEIÇÃO SIQUEIRA
04jan
PORTARIA Nº 009, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SUBSECRETÁRIA MEIO AMBIENTE.
LEDA LÚCIA FONSECA DUARTE