DECRETO Nº893 DE 24 DE MARÇO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPENDÊNCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
24mar
24mar
PORTARIA Nº 015 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Nomeia comissão permanente de monitoramento e avaliação e dá outras providências PORTARIA Nº 15 DE 22 DE MARÇO DE 2022
24mar
PORTARIA Nº 014 DE 22 DE MARÇO DE 2022
Nomeia o gestor da(s) parceria(s) o senhor Bruno Maciel Figueiredo e dá outras providências PORTARIA Nº 14 DE 22 DE MARÇO DE 2022
24mar
DECRETO Nº 892 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Aplica pena de multa e suspenção em licitação e impedimento de contratar com a Administração, por 2 (dois) anos. (mais…)
24mar
DECRETO Nº 891 DE 23 DE MARÇO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS (mais…)
24mar
DECRETO Nº 890 DE 23 DE MARÇO DE 2022
Altera o decreto 798/2021 e dá outras providências a respeito do estágio obrigatório no Poder Executivo. (mais…)
16mar
DECRETO Nº 889, DE 16 DE MARÇO DE 2022
"Designa membros efetivos e suplentes do Conselho Municipal do Turismo - COMTUR" (mais…)
14mar
RESOLUÇÃO CMAS Nº004, DE 14 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre a regulamentação dos critério e prazos para concessão dos benefícios eventuais no âmbito da Política Municipal de Assistência Social e dá outras providências. (mais…)
11mar
LEI Nº 1199 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o programa de habitação popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, em habitações familiares na zona urbana e rural do município de Fortuna de Minas. (mais…)
11mar
LEI Nº 1198 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Define valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. (mais…)