LEI Nº 1194 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede reposição geral dos vereadores da Câmera Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais. (mais…)
23fev
23fev
LEI Nº 1193 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede reposição geral ao Prefeito, Vice-prefeito e Secretário Municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais. (mais…)
23fev
LEI Nº 1192 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, pensionistas e aposentados, contratados e cargos de provimento em comissão de Fortuna de Minas. (mais…)
22fev
DECRETO Nº 882 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação, em caráter de urgência, o imóvel que especifica e dá outras providências. (mais…)
22fev
DECRETO Nº 881 DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
Dispõe da realização de eventos no Município e dá outras providências. (mais…)
21fev
PORTARIA Nº 011 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera a Portaria 38/2021 que nomeia comissão para proceder a avaliação prévia e dá outras providências. PORTARIA Nº 11 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2022
17fev
DECRETO Nº 880 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
15fev
DECRETO Nº 879 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Prorroga o prazo de vigência do decreto 876, de 12 de janeiro de 2022, que dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (covid-19), e dá outras providências....
15fev
DECRETO Nº 878 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022
Altera o Decreto nº 877 de 07 de fevereiro de 2022. (mais…)
08fev
DECRETO Nº 877 DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
Declara Ponto Facultativo nas dependências das repartições públicas no Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. (mais…)