LEI Nº 1199 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Dispõe sobre o programa de habitação popular para construção, reforma, ampliação, doação de material, mão de obra, em habitações familiares na zona urbana e rural do município de Fortuna de Minas. (mais…)
11mar
11mar
LEI Nº 1198 DE 11 DE MARÇO DE 2022
Define valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal. (mais…)
08mar
DECRETO Nº 888 DE 08 DE MARÇO DE 2022
Altera anexos do decreto nº 882 de 22 de fevereiro de 2022 (mais…)
07mar
DECRETO N° 887 DE 07 DE MARÇO DE 2022
Altera o inciso V do §1° do Decreto Municipal n° 816, de 10 de maio de 2021. (mais…)
04mar
DECRETO Nº 884 03 DE MARÇO DE 2022
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano - IPTU- do exercício de 2022 (mais…)
04mar
DECRETO N° 886, DE 04 DE MARÇO DE 2022
Nomeia Membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas - CODEMA e revoga as disposições em contrário. (mais…)
03mar
PORTARIA Nº 013 DE 03 DE MARÇO DE 2022
Nomeia comissão para diligências para a realização de concurso público no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº13 DE 03 DE MARÇO DE 2022
03mar
DECRETO Nº 885, DE 03 DE MARÇO DE 2022
Altera o Decreto Nº 857 de 06 de dezembro de 2021. (mais…)
25fev
DECRETO Nº883 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022
Aplica pena de demissão (mais…)
23fev
LEI Nº 1197, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022
Ratifica a adesão do Município de Fortuna de Minas ao Consórcio Público da ICISMEP Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba. (mais…)