Arquivo de Legislações - Página 118 de 132 -

24ago24 de agosto de 2021

DECRETO Nº 841, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Atualiza o preço público de uso do CEDESF - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE FORTUNA, e revoga os Decretos Nº 730/2020, Decreto 595/2018 e Decreto 661/2019.

DECRETO Nº841 DE 24 DE AGOSTO DE 2021

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24ago24 de agosto de 2021

DECRETO Nº 840, DE 24 DE AGOSTO DE 2021

Dispõem sobre a suspenção de licenciamentos e aprovação de projetos de loteamentos e chacreamentos em zona urbana, de expansão e área rural, por tempo indeterminado. (mais…)

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23ago23 de agosto de 2021

DECRETO Nº 839, DE 23 DE AGOSTO DE 2021

Estabelece horário de funcionamento da Sede da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…)

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12ago12 de agosto de 2021

DECRETO Nº 838, DE 12 DE AGOSTO DE 2021

Cria atribuições e estabelece tabela de renumeração para contratação temporária de enfermeiras. (mais…)

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11ago11 de agosto de 2021

LEI Nº 1183, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Altera a Lei nº 1.116/2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal do Esporte e dá outras providências. (mais…)

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11ago11 de agosto de 2021

DECRETO Nº 837, DE 11 DE AGOSTO DE 2021

Dispõe sobre a adoção da onda verde conforme os protocolos do Minas Consciente no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, revoga o decreto 827/2021 e dá outras providências. (mais…)

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10ago10 de agosto de 2021

PORTARIA Nº 055, DE 02 AGOSTO DE 2021

Nomeia servidor municipal responsável pela Supervisão da Execução do Acordo de Cooperação Técnica entre o município de Fortuna de Minas e o IMA e dá outras providências. (mais…)

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10ago10 de agosto de 2021