LEI COMPLEMENTAR Nº 81 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024 leia mais

Extingue cargos que especifica, do quadro de servidores efetivos do Poder Executivo Municipal. LEI COMPLEMENTAR Nº 83 DE 04 DE... leia mais

Altera os art. 26 e 27 da Lei Complementar 56 de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais

Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 91 de 23 de agosto de 2022. (mais…) leia mais

Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº... leia mais

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 08/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO) E Nº 014/98 (PLANO... leia mais

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 48/2014 QUE "ESTABELECE VALORES DOS VENCIMENTOS DOS INTEGRANTES DOS PROGRAMAS ESTRATÉGIA... leia mais

Extingue cargo de provimento em comissão constante da Lei Complementar nº 077 de 27 de agosto de 2020. LEI COMPLEMENTAR... leia mais

Altera os Anexos II e VI da Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre alteração... leia mais

Cria atribuições para Psicólogo (a) do CRAS, previsto na Lei Complementar 70, de 17 de julho de 2019, "Altera... leia mais