Legislações

Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município de Fortuna de Minas/MG, em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras outras providências. (mais…)

Exonera Servidor a Pedido (mais…)

Exonera Servidor a Pedido (mais…)

Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no Decreto n° 790 de 09 de fevereiro de 2021. (mais…)

Declara Ponto Facultativo em decorrência da comemoração do aniversário da cidade. (mais…)

Altera o Decreto 786 de 01 de fevereiro de 2021. (mais…)

Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI. (mais…)

Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas. (mais…)

Estabelece com dia útil os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021. (mais…)