Arquivo de Legislações - Página 114 de 130 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

27out27 de outubro de 2021

DECRETO Nº 852, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)

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27out27 de outubro de 2021

DECRETO Nº 851, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021

Nomeia membros do Conselho Municipal da Alimentação Escolar. (mais…)

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19out19 de outubro de 2021

LEI Nº 1186, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Acrescenta o inciso V ao art. 39, da Lei Municipal 1.113 de 7 de dezembro de 2018, que "Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente. (mais…)

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19out19 de outubro de 2021

LEI Nº 1185, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021

Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 624/2001, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar, e revoga a Lei Municipal 866/2009. (mais…)

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08out8 de outubro de 2021