PORTARIA Nº 021 DE 23 DE JUNHO DE 2022
CEDE SERVIDOR EFETIVO PARA AUXILIAR A POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)
CEDE SERVIDOR EFETIVO PARA AUXILIAR A POLICIA CIVIL NO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. (mais…)
DECLARA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE WANDER MOREIRA DE ABREU. (mais…)
Dispõe sobre medidas excepcionais de funcionamento do comércio, realização de eventos e o uso de máscaras, dentre outras atividades no âmbito do Município de Fortuna de Minas/MG em razão da pandemia do novo coronavírus (COVID-19), revoga o decreto n908 de 15 de junho de 2022, e dá outras providências....
Altera o inciso II do art. 1° do Decreto Municipal n° 812, de 04 de maio de 2021. (mais…)
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO OBRIGATÓRIA DE MÁSCARAS OU COBERTURA FACIAL SOBRE O NARIZ E A BOCA NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
Suspende penalidade de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública aplicada à Empresa Portal Informática Comércio e Serviços LTDA. E dá outras providências. (mais…)
Nomeia comissão de análise de amostra de uniformes e dá outras providências. (mais…)
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS DEPÊNDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS. (mais…)
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E MULTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (mais…)
Dispõe sobre o Edital do Processo de Escolha Suplementar para preenchimento das vagas de Conselho Tutelas no Município de Fortuna de Minas/MG, surgidas dentro do atual mandato, com término previsto para janeiro de 2024. (mais…)