Arquivo de Legislações - Página 112 de 130 - Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas

23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1191 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022 (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1190 DE 23 DEZEMBRO DE 2021

Dispõem sobre o Plano Plurianual para o período de 2022/2025. (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1189 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílio financeiros, no exercício de 2022, às organizações da sociedade civil que especifica. (mais…)

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23dez23 de dezembro de 2021

LEI Nº 1188, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021

Autoriza o Executivo Municipal a conceder abono aos professores e outros profissionais da educação básica da rede municipal de ensino. (mais…)

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21dez21 de dezembro de 2021

PORTARIA Nº 067 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2021

Nomeia Pregoeiro Substituto e dá outras providências. (mais…)

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21dez21 de dezembro de 2021

PORTARIA Nº 066 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2021

Nomeia Tesoureira (mais…)

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21dez21 de dezembro de 2021

DECRETO Nº 863 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

Altera o Art. 61, do Decreto Municipal nº 499/2006. (mais…)

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21dez21 de dezembro de 2021

DECRETO Nº862 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021

DECLARA PONTO FACULTATIVO (mais…)

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21dez21 de dezembro de 2021

DECRETO Nº861 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Fixa o Calendário Tributário Municipal do Município de Fortuna de Minas estipulando a forma e o prazo de pagamentos dos tributos e preços públicos municipais. (mais…)

Calendário Tributário, Fazenda0 Comments

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21dez21 de dezembro de 2021

DECRETO Nº860 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021

Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009 para o ano de 2022 (mais…)

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