DECRETO N° 790, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
Regulamenta a Avaliação de Desempenho Individual – ADI dos servidores da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas.
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REVOGA O DECRETO Nº 848/2021 E DESIGNA MEMBROS PARA COMPOR CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS. DECRETO Nº... leia mais
APLICA PENA DE MULTA E RECISÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DECRETO Nº 1.076 DE 28 DE OUTUBRO DE 2024 DECISÃO leia mais
Nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Educação. (mais…) leia mais
"Revoga o Decreto 794/2021 e Nomeia Membros para a Avaliação de Gratificação Prevista no Decreto nº790 de 09 de... leia mais
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO. (mais…) leia mais
Declara situação de emergência nas áreas do Município afetadas por desabastecimento de água potável, em decorrência de perda do... leia mais
Atualiza as Tabelas da Lei Complementar nº50 de 17 de dezembro 2014. (mais…) leia mais
Dispões sobre as medidas excepcionais de funcionamento do comércio, prestadores de serviços, dentre outras atividades no âmbito do município... leia mais
Revoga o Decreto nº 980/2023 e designa membros para compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do... leia mais
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº009/2026. DECRETO Nº 2.081/2026 leia mais
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