DECRETO N° 798, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Revoga Decreto Nº 852/2025 e nomeia Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal Alimentar Escolar para o quadriênio 2025-2029. Gleycione Pires... leia mais

13abr13 de abril de 2022

DECRETO N° 898 DE 12 DE ABRIL DE 2022

Dispensa a obrigatoriedade do uso de máscaras ou cobertura facial no Município de Fortuna de Minas e dá outras... leia mais

08dez8 de dezembro de 2022

DECRETO Nº 939 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022

Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado edital nº 005/2022. (mais…) leia mais

07maio7 de maio de 2021

DECRETO N° 815, DE 07 DE MAIO DE 2021

Designa membros para o Conselho Municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação... leia mais

26dez26 de dezembro de 2023

DECRETO Nº 996 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

Altera o art. 2º do Decreto Municipal nº904/2022 e revoga o Decreto nº 971 de 25 de abril de... leia mais

08jan8 de janeiro de 2021

DECRETO Nº 777, DE 08 DE JANEIRO DE 2021

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais

09fev9 de fevereiro de 2023

DECRETO Nº957 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023

Dispõe sobre a reciprocidade para isenção do pagamento de taxas municipais ao estado de Minas Gerais. (mais…) leia mais

24maio24 de maio de 2024

DECRETO Nº 1037 DE 24 DE MAIO DE 2024

Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e... leia mais

DECRETO N° 798, DE 02 DE MARÇO DE 2021

DECRETO N° 798, DE 02 DE MARÇO DE 2021

Compartilhe esta publicação

Autor

Deixe um comentário Cancelar resposta

Publicações Relacionadas