DECRETO N°795, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021

PRORROGA VIGÊNCIA DO PSS Nº 006/2024. DECRETO Nº 2008/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: EDITAL Nº 006/2024 leia mais

Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais... leia mais

FIXA CALENDARIOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA... leia mais

Altera Comissão do Processo Administrativo Disciplinar nº01/2024, indicada no Decreto nº1.071/2024. DECRETO Nº1.072 DE 16 DE OUTUBRO DE 2024 leia mais

DISPÕE SOBRE O FUNCIONAMENTO DAS REPARTIÇÕES MUNICIPAIS NOS DIAS QUE MENCIONA. DECRETO N°981 DE 21 DE JULHO DE 2023 leia mais

Fixa ponto facultativo na dependência da prefeitura do município de Fortuna de Minas. DESCRETO Nº997 DE 26 DE DEZEMBRO DE... leia mais

Fixa valor dos preços públicos de serviços prestados pela administração em função da Lei Complementar Municipal nº50/2014 - Código... leia mais

Aplica penalidade de suspenção. (mais…) leia mais

Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014. (mais…) leia mais

"Designa Comissão para exames de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 1.039/2024. DECRETO Nº1.069 DE 26 DE AGOSTO... leia mais