DECRETO Nº 794, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2021
Nomeia membros para avaliação de gratificação prevista no decreto Nº 790, de 09 de fevereiro de 2021.
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"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014." DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE... leia mais
Designa Comissão para exames dos processos de regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 505/2017 (mais…) leia mais
Revoga o Decreto nº 973 de 12 de maio de 2023 e que designa Membros Efetivos e Suplentes do... leia mais
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023 leia mais
Termo de colaboração que entre si celebram o município de Fortuna de Minas, por intermédio da Secretaria Municipal de... leia mais
Fixa obrigação aos contribuintes no preenchimento da Guia de Informações para o ITBI e revoga o Decreto 783/2021. (mais…) leia mais
APLICA PENA DE IMPEDIMENTO DE LICITAR E CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNÇIAS. (mais…) leia mais
Homologa resultado do Processo Seletivo Simplificado nº edital 006/2026. DECRETO Nº 2.072/2026 leia mais
Revoga o Decreto nº 881, de 22 de fevereiro de 2022. (mais…) leia mais
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano – IPTU – do exercício de 2021 e... leia mais
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