DECRETO Nº 2.070 DE 29 DE ABRIL DE 2026
Aplica demissão no bojo do PAD 001/2026. DECRETO Nº 2.070/2026
29abr
27abr
LEI Nº 1300, DE 27 DE ABRIL DE 2026
Cria funções públicas temporárias de Terapeuta Ocupacional e Educador Físico, vinculadas aos Programas Reparatórios da Vale S.A. e dá outras providências. LEI Nº 1.300/2026
27abr
LEI Nº 1.299 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 1.299/2026
27abr
LEI Nº 1.298 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 1.298/2026
27abr
PORTARIA Nº37 DE 27 DE ABRIL DE 2026
Nomeia Comissão para diligências para a realização de Processo Seletivo Simplificado, regido pelo edital nº006/2026, no âmbito do Município de Fortuna de Minas. PORTARIA Nº037/2026
24abr
DECRETO Nº 2.069 DE 24 DE ABRIL DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº003/2026. DECRETO Nº 2.069/2026
23abr
DECRETO Nº 2.068 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado nº004/2026. DECRETO Nº 2.068/2026
22abr
PORTARIA Nº 036 DE 22 DE ABRIL DE 2026
Altera Portaria 181/2025 que nomeia liquidantes para as notas de empenho. PORTARIA Nº 036/2026
17abr
DECRETO Nº 2.067, DE 17 DE ABRIL DE 2026
Dispõe sobre a regulamentação, no âmbito municipal, da Lei da Liberdade Econômica. DECRETO Nº 2067/2026
17abr
LEI Nº1.297 DE 13 DE ABRIL DE 2026
Altera a Lei 1.182 de 5 de agosto de 2021. LEI Nº 1.297/2026