PORTARIA Nº049 DE 11 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre nomeação para provimento de cargo em Concurso Público. Cargo: Auxiliar Administrativo Adilúcia Fernandes Vieira Batista PORTARIA Nº 049/2026
11jun
10jun
RESOLUÇÃO CMDCA Nº003, DE 10 DE JUNHO DE 2026
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo Suplementar de Escolha de Membros de Conselho Tutelar/2026. RESOLUÇÃO Nº 003/2026
09jun
PORTARIA Nº48 DE 01 DE JUNHO DE 2026
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO, COM FUNDAMENTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº25 DE 07 DE JANEIRO DE 2004, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PORTARIA Nº 048/2026
08jun
DECRETO Nº2.078 DE 08 DE JUNHO DE 2026
Homologa Resultado Definitivo do Processo Seletivo Simplificado Edital nº008/2026 DECRETO Nº 2.078/2026
03jun
DECRETO Nº 2.077 DE 03 DE JUNHO DE 2026
Autoriza o parcelamento do Imposto Predial e Territorial Urbano IPTU, referente ao exercício de 2026, concede desconto para pagamento em cota única e estabelece critérios de redução progressiva para pagamento parcelado, no âmbito do Município de Fortuna de Minas, e dá outras providências DECRETO Nº 2.077/2026
28maio
LEI Nº 1.301 DE 25 DE MAIO DE 2026
Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos 3° e 4º da Constituição Federal. LEI Nº 1.301/2026
26maio
DECRETO Nº 2.076, DE 26 DE MAIO DE 2026
Homologa resultado definitivo do Processo Seletivo Simplificado (Estagiário) - Edital Nº 001/2026. DECRETO Nº 2.076/2026
22maio
DECRETO Nº 2.075 DE 22 DE MAIO DE 2026
Institui a Regularização Fundiária no Núcleo denominado "Solar dos Rezendes" neste Município. DECRETO Nº 2.075/2026
21maio
DECRETO Nº2.074 DE 21 DE MAIO DE 2026
Altera membros do Decreto Municipal nº 2.005 de 26 de março de 2025. DECRETO Nº 2.074/2026
15maio
PORTARIA Nº047, DE 15 DE MAIO DE 2026
Nomeia secretária interina de Saúde. Andrea Batista Gonçalves Morais PORTARIA Nº 047/2026