LEI Nº 1224 DE 20 DE ABRIL DE 2023
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 1.224 DE 20 DE ABRIL DE 2023
20abr
24mar
LEI Nº 1223, DE 24 DE MARÇO DE 2023
Institui o serviço de acolhimento em Família Acolhedora. LEI Nº 1223/2023
24mar
LEI Nº 1222 DE 24 DE MARÇO DE 2023
Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá outras providências. (mais…)
14dez
LEI Nº 1218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.218 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
14dez
LEI Nº 1217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o Plano Plurianual 2022/2025. LEI Nº 1.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
14dez
LEI Nº 1216 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. LEI Nº 1.216 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
14dez
LEI Nº 1215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, às organizações da sociedade civil que especifica. LEI Nº 1.215 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022
12dez
LEI Nº 1214 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
Altera o art. 1º da Lei Municipal 1.213 de 17 de novembro de 2022. LEI Nº 1.214 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
17nov
LEI Nº 1213 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento de 2022. LEI Nº 1.213 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
26out
LEI Nº 1212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Cria programa que autoriza a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino. (mais…)
