LEI Nº 1.225 DE 20 DE ABRIL DE 2023

Cria a Assistência Jurídica Municipal em Fortuna de Minas. (mais…) read more

Normatiza e o exercício de comércio ambulante em área de domínio público de Município de Fortuna de Minas. LEI N°... read more

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AO PREFEITO E VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS.. LEI Nº... read more

CONCEDE RECOMPOSIÇÃO GERAL AOS SERVIDORES DA CÂMERA MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS, ESTADO DE MINAS GERAIS. LEI Nº 1.224 DE... read more

institui o serviço de acolhimento em Família acolhedora. (mais…) read more

Dispõe sobre a obrigatoriedade da manutenção e a limpeza de lotes e terrenos urbanos edificados ou não, e dá... read more

Dispõe sobre denominação de poço artesiano no Bairro Centro, Município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.218 DE 14 DE... read more

Altera o Plano Plurianual 2022/2025. LEI Nº 1.217 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2022 read more

Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023. LEI Nº 1.216 DE 14 DE... read more

Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2023, às organizações da sociedade civil que... read more