DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023.
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2024 - OBJETO AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS RODOVIÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL DE FORTUNA DE MINAS.
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda.
Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
"NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL"
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA"
"NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO"
"EXONERA SERVIDOR"
"EXONERA SERVIDOR"