PORTARIA Nº 203 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
EXONERA SERVIDOR A PEDIDO PORTARIA Nº203 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024
18dez
12dez
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0034/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS – ITENS DE PADARIA, LANCHES E MARMITEX. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 34/2024 PL 34-2024 - PERP 16-2024 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL 34-2024 - PERP 16-2024 RESULTADO DO PROCESSO PL 34-2024 PERP...
11dez
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0033/2024
EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 15/2024 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 33/2024 PL 33-2024 - PERP 15-2024 DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL 33-2024 - PERP 15-2024...
11dez
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0032/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 10/2024 - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 02/2024 - OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS, PARA ATENDER À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, NAS ÁREAS DE ALERGOLOGISTA (CONSULTAS, TESTE ALÉRGICO PRICK, VACINA PARA IMUNOTERAPIA ANTIALÉRGICA), CARDIOLOGIA (CONSULTAS), DERMATOLOGIA (CONSULTAS E PROCEDIMENTOS DE PEQUENA CIRURGIA/CIRURGIA AMBULATORIAL), GERIATRIA (CONSULTA),...
10dez
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0038/2024
OBJETO: SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO E DESINSETIZAÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00038/2024
09dez
LEI Nº 1263 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2025. LEI Nº 1.263 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
09dez
LEI Nº 1262 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Altera o Plano Plurianual 2022/2025 e dá outras providências. LEI Nº 1.262 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
09dez
LEI Nº 1261 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2025, às organizações da sociedade civil que especifica. LEI Nº 1.261 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024
05dez
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0037/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGENIO E GAS COMPRIMIDO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA DE SAUDE NO PERIODO DE 12 MESES. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00037/2024 CONTRATO Nº 54-2024 - CARLOS EDUARDO SILVA & MS LTDA
04dez
DECRETO Nº1.082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. DECRETO...