PORTARIA Nº 005, DE 04 JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E CULTURA.
LUCAS DE SOUZA DIAS
04jan
04jan
PORTARIA Nº 004, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ORISVAN SILVA ABREU
04jan
PORTARIA Nº 003, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia secretária municipal de fazenda.
Treyce Pires Gonçalves Oliveira
04jan
PORTARIA Nº 002, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
NOMEIA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
VALDIENE FERNANDES MENDES MACIEL
04jan
PORTARIA Nº 001, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia secretário municipal de obras.
José Flávio Oliveira Duarte
04jan
PORTARIA Nº 016, DE 04 DE JANEIRO DE 2021
Nomeia subsecretária municipal de Administração.
Luana Paulina de Carvalho Ribeiro
17dez
LEI COMPLEMENTAR Nº 050, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2014
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA E MINAS - MINAS GERAIS.
09jun
LEI COMPLEMENTAR Nº 038, DE 09 DE JUNHO DE 2011
ALTERA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2004.
07jan
LEI COMPLEMENTAR Nº 027, DE 07 DE JANEIRO DE 2004
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 08/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO) E Nº
014/98 (PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ÁREA DO MAGISTÉRIO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.