DECRETO Nº 932 DE 28 DE OUTUBRO DE 2022
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 002/2022 (mais…)
28out
26out
LEI COMPLEMENTAR Nº 94 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 91 de 23 de agosto de 2022. (mais…)
26out
LEI COMPLEMENTAR Nº93 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Altera item do Anexo I da Lei Complementar n 50, de 17 de dezembro de 2014. (mais…)
26out
LEI Nº 1212 DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Cria programa que autoriza a distribuição de absorventes higiênicos para adolescentes de baixa renda da rede pública de ensino. (mais…)
25out
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0084/2022
A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS DE GLICOSÍMETRO, TIRAS DE GLICEMIA CAPILAR E TESTE DE DENGUE para atender a demanda Secretaria Municipal de Saúde conforme descrito e especificado no Termo de Referência – Anexo II, deste instrumento convocatório. PROCESSO LICITATÓRIO nº 84/2022 IMPUGNAÇÃO + DOCS (63) ASSINADA PL 84...
25out
RESOLUÇÃO CMDCA Nº008, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a designação de presidentes e mesários para a atuação junto às mesas receptoras e apuradoras de votos do Processo de Escolha Suplementar de Membro de Conselho Tutelar/2022. RESOLUÇÃO Nº 08/2022
20out
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0082/2022
A presente licitação tem por objeto REGISTRO DE PREÇO DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE VEÍCULOS, conforme especificação constante do Termo de Referência, Anexo III. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 82/2022 PL 82 ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 61-2022
20out
LEI Nº 1211, DE 20 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa. (mais…)
20out
DECRETO Nº 931 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
DECLARA PONTO FACULTATIVO EM DECORRÊNCIA DO FERIADO DE 28 DE OUTUBRO. (mais…)
20out
DECRETO Nº930 DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
Dispõe sobre o funcionamento dos trabalhos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo FIFA de 2022. (mais…)