EDITAL Nº002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023, a Resolução nº 16 de 13 de dezembro de 2023 e retifica o edital nº 02/2023,(...) EDITAL Nº02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
04jan
04jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº002, DE 04 DE JANEIRO DE 2024
Dispõe sobre a retificação do número da Resolução que ratifica a Resolução nº02 de 12 de dezembro de 2023 e na Resolução nº16, de 13 de dezembro de 2023, AD REFERENDUM, datada de 03 de janeiro de 2024. RESOLUÇÃO Nº02 DE 04 DE JANEIRO DE 2024
04jan
DECRETO Nº1000 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Corrige o valor das taxas de agua e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal de 2009, para o ano de 2024. DECRETO Nº1000 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
04jan
DECRETO Nº 999 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 925/2022. DECRETO Nº999 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
04jan
PORTARIA Nº 002 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
"NOMEIA COORDENADORA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA" PORTARIA Nº02 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
03jan
PORTARIA Nº 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO PARA PROVIMENTO DE CARGO EM CONCURSO PÚBLICO. PORTARIA Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
03jan
RESOLUÇÃO CMDCA Nº001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
DISPÕE SOBRE A HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO DE ESCOLHA EM DATA UNIFICADA DE MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. RESOLUÇÃO Nº01 DE 03 DE JANEIRO DE 2024
03jan
DECRETO Nº 1001, DE 03 DE JANEIRO DE 2024
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo de pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2024. DECRETO Nº 1001/2024
02jan
DECRETO Nº998 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
FIXA CALENDARIOS DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. DECRETO Nº 998 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
29dez
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0066/2023
PREGÃO PRESENCIAL Nº29/2023 - OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE PLACA DE OUTDOOR E LONA PARA OUTDOOR PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS. PL 66-2023 - PREGÃO PRESENCIAL 29-2023 - REGISTRO DE PREÇO PLACA E LONA DE OUTDOOR PL 66-2023 ATA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº...