LEI Nº 1233 DE 19 DE JULHO DE 2023
Autoriza a concessão de anistia e remissão fiscal nos tributos municipais, inscritos ou não na dívida ativa - Programa REFIS
20jul
19jul
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0040/2023
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
18jul
DECRETO Nº 980, DE 18 DE JULHO DE 2023
18jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0050/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE CIRCUITOS DE CÂMERAS COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO E A NECESSIDADE DE SUBSTITUIÇÃO OU INSTALAÇÃO DE NOVAS CÂMERAS OU CIRCUITOS EM SETORES/PRÉDIOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL.
18jul
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0039/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE PROJETO E DIMENSIONAMENTO DA EEEB - ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTO BRUTO E DO SISTEMA DE EMISSÁRIOS FINAL E DA ETE - ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE EFLUENTES SANITÁRIOS.
17jul
PORTARIA Nº 022 DE 17 DE JULHO DE 2023
Prorroga a Sindicância Administrativa instaurada pela Portaria 15/2023.
17jul
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a RETIFICAÇÃO DO NÚMERO da Resolução editada nesta data, referente ao deferimento das inscrições de candidatos no âmbito do Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas-MG, mandato 2024/2028 cujas as inscrições enceraram em 14/07/2023 e RETIFICAÇÃO DO CALENDARIO DAS AÇÕES / ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N°02/22/2023.
17jul
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 17 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre o deferimento das inscrições dos candidatos no âmbito do Processo de Escolha Unificado de Membros do Conselho Tutelar de Fortuna de Minas-MG, mandato 2024/2028 cujas as inscrições enceraram em 14/07/2023.
14jul
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0049/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO PASSAGEM AÉREA E HOSPEDAGEM EM BRASÍLIA/DF.
13jul
LEI Nº 1232 DE 13 DE JULHO DE 2023
Dispõe sobre a criação de funções públicas, para atender ao Programa "Promove Minas" vinculado ao Anexo 1.3 de Acordo Judicial para a reparação integral relativa ao rompimento das barragens B-I, B-IV e B-IVA, Córrego de Feijão..