LEI Nº 1248 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Dispõe sobre o novo salario mínimo para o ano de 2024. LEI Nº 1.248 DE 22 DE MARÇO DE 2024
22mar
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LEI Nº 1247 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede recomposição geral aos servidores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais. LEI Nº 1.247 DE 12 DE MARÇO DE 2024
22mar
LEI Nº 1246 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede recomposição geral ao prefeito, vice-prefeito e secretários municipais de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais LEI Nº 1.246 DE 12 DE MARÇO DE 2024
22mar
LEI Nº 1245 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede a recomposição geral aos vereadores da Câmara Municipal de Fortuna de Minas, Estado de Minas Gerais. LEI Nº1.245 DE 12 DE MARÇO DE 2024
22mar
LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 56, DE 14 DE SETEMBRO DE 2017. LEI COMPLEMENTAR Nº99 DE 22 DE MARÇO DE 2024
22mar
PORTARIA Nº 109 DE 22 DE MARÇO DE 2024
CONVOCA PARA FORMALIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DA CANDIDATA APROVADA NO PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DA PREFEITURA DE FORTUNA DE MINAS - EDITAL Nº01/2022 PORTARIA Nº109 DE 22 DE MARÇO DE 2024
22mar
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0007/2024
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO POR INCINERAÇÃO, PROCESSAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL LICENCIADA EM ATERRO CLASSE I - PERIGOSOS E CLASSE II - NÃO PERIGOSOS PARA DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS HOSPITALARES GERADOS NAS UNIDADES PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FORTUNA DE...
22mar
DECRETO Nº1.023 DE 21 DE MARÇO DE 2024
REGULAMENTA O PROCEDIMENTO AUXILIAR DO CREDENCIAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS/MG. DECRETO Nº1.023 DE 21 DE MARÇO DE 2024
21mar
PROCESSO LICITATÓRIO Nº0009/2024
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 07/2024 - OBJETO: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À PRAÇA ACIOLE ALVES FRANÇA, Nº 100, NO BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE FORTUNA DE MINAS/MG, CEP: 35.760-000, CUJAS CARACTERÍSTICAS DE INSTALAÇÕES E DE LOCALIZAÇÃO FORAM IMPRESCINDÍVEIS PARA SUA ESCOLHA, CONFORME REQUERIDO E DEMONSTRADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE...
21mar
DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO DE 2024
ALTERA O DECRETO Nº869, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.. DECRETO Nº1.022 DE 21 DE MARÇO DE 2024