Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.
CONCORRÊNCIA Nº 004/2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE LIGA RODOVIA ESTADUAL AMG-350 (FORTUNA DE MINAS) À RODOVIA MG238 (CACHOEIRA DA PRATA) INCLUINDO TODOS OS SERVIÇOS, LIMPEZA E PREPARAÇÃO DO TERRENO, ESCAVAÇÃO, ATERRO, SUBLEITO, SUB-BASE, BASE, CAMADA DE ASFALTO CBUQ, DRENAGEM EM GERAL, PASSAGEM DE GADO (PASSA GADO), BUEIROS CELULARES, REVESTIMENTO DE TALUDES E SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL E INTERSEÇÃO DA AMG-350 1.1315,364M E INTERSEÇÃO MG-238 1.383,525M.
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO E SAÚDE OCUPACIONAL PARA DAR CONTINUIDADE AO PROCESSO DE ENVIO E COORDENAÇÃO JUNTO COM O DEPARTAMENTO DE PESSOAL DO PROGRAMA DE SAÚDE, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, A FIM DE ELABORAÇÃO DOS SEGUINTES PROGRAMAS: GERENCIAMENTO DE RISCO – PGR; LAUDO TÉCNICO DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE - LTIP E CONSEQUENTEMENTE O PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP, SENDO RESPONSÁVEL TAMBÉM POR ELABORAR, IMPLANTAR, DESENVOLVER E REALIZAR O PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL – PCMSO, LAUDO TÉCNICO DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO – LTCAT, EMISSÃO DE PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO - PPP E TRANSMISSÃO DE ARQUIVOS DO E-SOCIAL RELATIVOS …
NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.
Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II
NOMEIA E CONVOCA PARA POSSE A CANDIDATA APROVADA NO CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº01/2022
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2024
OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO – ETE PARA TRATAR OS EFLUENTES LÍQUIDOS GERADOS POR PROCESSOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS, DOMÉSTICOS OU AGRÍCOLAS, REMOVENDO CONTAMINANTES E SUBSTANCIAS POLUENTES ANTES DE SEREM DESCARREGADAS NO MEIO AMBIENTE.
ALTERA O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E DE REMUNERAÇÃO PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICIPIO DE FORTUNA DE MINAS, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR N.º 27/2004.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 08/95 (ESTATUTO DOS SERVIDORES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO) E Nº
014/98 (PLANO DE CARGOS, FUNÇÕES E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES QUE COMPÕEM A ÁREA DO MAGISTÉRIO, DO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO) DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.