LEI Nº 1273, DE 28 DE JULHO DE 2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.
28jul
22jul
LEI Nº 1272, DE 22 DE JULHO DE 2025
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
15jul
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2025
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre violação e consolidação das leis que tratam do Plano de carreira e de remunerações dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 99/2024.
13mar
PORTARIA Nº 089, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Nomeia comissão de contratação especial e revoga portaria Nº 058/2025.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
03fev
PORTARIA Nº 058, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia comissão especial de contratação.
02jan
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia subsecretária municipal de Administração.
Luana Paulina de Carvalho Ribeiro
02jan
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia secretário municipal de Administração.
Elto Sávio Rezende Dutra
02jan
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia chefe de gabinete.
José Maria Alves de Oliveira
14maio
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2024
Nomeia secretário municipal de Administração.
Elto Sávio Rezende Dutra
14jun
PORTARIA Nº 017 DE 14 DE JUNHO DE 2023
NOMEIA SUBSECRETÁRIA INTERINA DE ADMINISTRAÇÃO, TRANSPORTE, TRÂNSITO E SEGURANÇA.