LEI Nº 1273, DE 28 DE JULHO DE 2025

Cria o Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. (mais…) leia mais

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2022 e dá outras providências.... leia mais

Altera a Lei 1.182 de 5 de agosto de 2021. LEI Nº 1.297/2026 leia mais

Institui o serviço de acolhimento em Família Acolhedora. LEI Nº 1223/2023 leia mais

Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2023. (mais…) leia mais

Autoriza a abertura de crédito especial no orçamento vigente e dá outras providências. LEI Nº 1.286/2026 leia mais

CONCEDE REAJUSTE AOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO, INCLUINDO ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS. LEI Nº 1.268 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025 leia mais

Institui no Município de Fortuna de Minas o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" e dá outras providências. LEI Nº 1.253... leia mais

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos da Pessoa Idosa e do Fundo Municipal da Pessoa Idosa.... leia mais

Dispõe sobre o reconhecimento da Corrida de Rua e Caminhada como prática esportiva e manifestação cultural no Município de... leia mais