LEI Nº 1272, DE 22 DE JULHO DE 2025
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2026 e dá outras providências.
22jul
15jul
LEI COMPLEMENTAR Nº 102, DE 15 DE JULHO DE 2025
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre violação e consolidação das leis que tratam do Plano de carreira e de remunerações dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 99/2024.
13mar
PORTARIA Nº 089, DE 13 DE MARÇO DE 2025
Nomeia comissão de contratação especial e revoga portaria Nº 058/2025.
LEGISLAÇÕES RELACIONADAS:
03fev
PORTARIA Nº 058, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
Nomeia comissão especial de contratação.
07jan
DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024.
02jan
DECRETO Nº 1085, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas.
02jan
PORTARIA Nº 006, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia subsecretária municipal de Administração.
Luana Paulina de Carvalho Ribeiro
02jan
PORTARIA Nº 005, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia secretário municipal de Administração.
Elto Sávio Rezende Dutra
02jan
PORTARIA Nº 004, DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Nomeia chefe de gabinete.
José Maria Alves de Oliveira
14maio
PORTARIA Nº 141, DE 14 DE MAIO DE 2024
Nomeia secretário municipal de Administração.
Elto Sávio Rezende Dutra