Dispõe sobre concessão de férias prêmio, com fundamento na Lei Complementar nº 25, de 07 janeiro de 2004 e dá outras providências. Márcio Greik Alves da Silva Cargo: Serviços Gerais PORTARIA Nº 157/2025
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências. LEI Nº 1273/2025
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2026 e dá outras providências. LEI Nº 1272/2025
Altera a Lei Complementar 56, de 14 de setembro de 2017, "Dispõe sobre violação e consolidação das leis que tratam do Plano de carreira e de remunerações dos servidores públicos da Prefeitura Municipal de Fortuna de Minas" e revoga a Lei Complementar 99/2024. LEI COMPLEMENTAR Nº 102/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: LEI COMPLEMENTAR...
Nomeia comissão de contratação especial e revoga portaria Nº 058/2025. PORTARIA Nº 089/2025 LEGISLAÇÕES RELACIONADAS: PORTARIA Nº 058/2025.
Nomeia comissão especial de contratação. PORTARIA Nº 058/2025
Atualiza o preço público de uso do CEDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024. DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa calendário de feriados, pontos facultativos e suspensão de expediente nas dependências das repartições públicas do Município de Fortuna de Minas. DECRETO Nº 1085/2025
Nomeia subsecretária municipal de Administração. Luana Paulina de Carvalho Ribeiro PORTARIA Nº 006/2025
Nomeia secretário municipal de Administração. Elto Sávio Rezende Dutra PORTARIA Nº 005/2025
