Leis
LEI Nº 1257 DE 12 DE AGOSTO DE 2024
"Denomina logradouro público que especifica." LEI Nº 1.257
LEI Nº 1256 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025 e dá outras providências. LEI Nº 1.256 DE 20 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 1255 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Denomina logradouro público que especifica. LEI Nº 1.255 DE 20 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 1254 DE 20 DE JUNHO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do Município e dá outras providências. LEI Nº 1.254 DE 20 DE JUNHO DE 2024
LEI Nº 1253 DE 27 DE MAIO DE 2024
Institui no Município de Fortuna de Minas o "Dia Municipal do Pastor Evangélico" e dá outras providências. LEI Nº 1.253 DE 27 DE MAIO DE 2024
LEI Nº 1252 DE 22 DE MAIO DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. LEI Nº 1.252 DE 22 DE MAIO DE 2024
LEI Nº 1251 DE 18 DE ABRIL DE 2024
Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. LEI Nº 1.251 DE 18 DE ABRIL DE 2024
LEI Nº 1250 DE 22 DE MARÇO DE 2024
Concede recomposição do vencimento base dos servidores efetivos, contratados, aposentados, Conselheiros Tutelares e cargos de provimento em comissão de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.250 DE 22 DE MARÇO DE 2024