LEI Nº 1257 DE 12 DE AGOSTO DE 2024

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento vigente do Município de Fortuna de Minas e dá outras providências.. LEI Nº1.240... leia mais

Dispõe sobre a revisão anual dos subsídios dos vereadores do município de Fortuna de Minas. LEI Nº 1.292/2026 leia mais

Concede reajuste aos profissionais do magistério, incluindo ativos, inativos e pensionista. LEI Nº 1.249 DE 22 DE MARÇO DE 2024 leia mais

Institui a Política de Transparência Digital e dispõe a obrigatoriedade de divulgação de atos, certames e informativos de relevante... leia mais

Denomina logradouro público que especifica. LEI Nº 1.255 DE 20 DE JUNHO DE 2024 leia mais

Autoriza abertura de credito suplementar no orçamento de 2022. LEI Nº 1.213 DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 leia mais

Dispõe sobre o novo salário mínimo para o ano de 2023. (mais…) leia mais

Define o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do Art.100, parágrafos... leia mais

Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2026 e dá outras providências. ... leia mais

Autoriza abertura de crédito especial no orçamento do município e dá outras providências. LEI Nº 1.251 DE 18 DE ABRIL... leia mais