Decretos

Altera a Comissão da Sindicância nº 002/2024, indicada no Decreto 1.067 de 22 de agosto de 2024.

Constitui comissão de sindicância e instaura sindicância.

INSTITUI COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 95/2022, "LEI PAULO GUSTAVO".

Aplica pena de multa, e dá outras providências.

"Revoga Decreto 984/2023 e nomeia novos membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental de Fortuna de Minas/MG - CODEMA e revoga as disposições contrárias."

"Revoga o Decreto Nº 1.027/2024 e nomeia membros do Conselho Municipal de Educação."

"Revoga o Decreto nº942 de 08 de dezembro de 2022 e nomeia os membros que constituem o COMITÊ MUNICIPAL DE INVESTIGAÇÃO DA MORTALIDADE INFALTIL."

"Revoga o Decreto nº946 de 22 de dezembro de 2022 e atualiza os membros que constituem o Comitê de políticas públicas para combate das Arboviroses."

"Revoga o Decreto 916/2022 e constitui comitê para realização das ações e acompanhamento para prevenção e a atenção á obesidade infantil, do Município de Fortuna de Minas."

"Revoga o Decreto 1.029 de 15 de abril de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê para realização das ações e acompanhamento de indicadores de saúde da atenção Básica."