DECRETO Nº 994 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
DISPÕE SOBRE O MARCO TEMPORAL DE TRANSIÇÃO PARA A APLICAÇÃO INTEGRAL DO NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS SOBRE A ÉGIDE DA LEI 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E RESPCETIVOS REGULAMENTOS MUNICIPAIS.
DECRETO Nº 993 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
Dispõe sobre a suspensão de protocolo de requerimento para novos loteamentos ou chacreamentos em Fortuna de Minas.
DECRETO Nº992 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº002/2023
DECRETO Nº991 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
APLICA PENA DE ADVERTÊNCIA
DECRETO Nº 990 DE 18 DE OUTUBRO DE 2023
DECRETO Nº 989 DE 04 DE OUTUBRO DE 2023
APLICA PENALIDADE DE MULTA E DECLARAÇÃO DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAR DE LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM O MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°988 DE 04 DE SETEMBRO DE 2023
Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescente - FIA, do município de Fortuna de Minas e dá outras providências.