DECRETO Nº1033 DE 30 DE ABRIL DE 2024
DISPÕE SOBRE O VALOR DA BOLSA AUXILIO DESTINADA AO SERVIÇO DE FAMILIA ACOLHEDORA, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº1.223 DE 24 DE MARÇO DE 2023.
DECRETO Nº1.032 DE 29 DE ABRIL DE 2024
Altera o art. 1º Decreto 944 de 20 de dezembro de 2022, e atualiza os membros Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB
DECRETO Nº1031 DE 22 DE ABRIL DE 2024
Autoriza a cessão remunerada de uso das barracas municipais durante a festividade denominada "Semana dos Tropeiros" e institui o modelo de Termo de Permissão de Uso Remunerada de barracas municipais..
DECRETO Nº 1.030 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Dispõe sobre a atuação do pregoeiro e dos agentes especificados no § 3º do art. 8º da Lei Federal 14.133/2021 no município de Fortuna de Minas - MG.
DECRETO Nº 1.029 DE 15 DE ABRIL DE 2024
Altera membros do Decreto Municipal nº 996/2023 de 26 de dezembro de 2023.
DECRETO N° 1.028, DE 08 DE ABRIL DE 2024
Declara de utilidade pública e necessidade pública, para fins de desapropriação, área que especifica para fins de construção de moradias para população de baixa renda.
DECRETO N 1.027, DE 08 DE ABRIL DE 2024.
“Altera o art. 1° do Decreto 983/2023, nomeando novos membros”
DECRETO Nº1.026 DE 01 DE ABRIL DE 2024
Aplica pena de advertência à empresa LUCAS LORENZO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI.