Decretos

"Revoga o Decreto 812/2021 e 909/2022 e Nomeia Membros da Comissão de estudos e Avaliação do Padrão Mínimo de Qualidade do SIAFIC e dá outras providências."

"Revoga o Decreto 804/2021 e Nomeia Membros das Comissões que especifica."

"Revoga o Decreto 794/2021 e Nomeia Membros para a Avaliação de Gratificação Prevista no Decreto nº790 de 09 de fevereiro de 2021."

"HOMOLOGA RESULTADOS DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº11/2024."

HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO SIMPLIFICADO EDITAL Nº10/2024.

Designa Comissão para exames dos processos de  regularização de terrenos urbanos e revoga o Decreto 990/2023.

Nomeia  Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, e revoga o Decreto de 1.036 de 16 de maio de 2024.

Revoga Decreto nº1032 de 29 de abril de 2024, e atualiza os membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica  e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB.

NOMEIA PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DO CONSELHO DO CACS (CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA.

Autoriza a instalação de cancela no loteamento de acesso controlado, Vitorina Park II