Decretos

Prorrogativa vigência do PSS nº 005/2025

Prorroga vigência do PSS nº006/2024.

Prorroga vigência do PSS nº002/2024.

REVOGA O DECRETO Nº798 DE 02 DE MARÇO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNICAS ACERCA DA CONCESSÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO.

"HOMOLOGA RESULTADO DEFINITIVO DO PSS EDITAL Nº002/2025"

"Revoga o Decreto nº1.061 de 04 de julho de 2024 e atualiza os membros que constituem o Comitê de políticas públicas para o combate das "ARBOVIROSES".

O Município de Fortuna de Minas/MG vem a público esclarecer a situação do serviço de telefonia fixa na cidade.

Dispõe das diárias de viagem para Prefeito e Vice Prefeito.

Dispõe das diárias para deslocamento, alimentação e estadia e revoga o Decreto 900/2022 e Decreto 902/2022.

Proíbe a utilização de bebidas em garrafas ou recipientes de vidro, copos de alumínio, térmicos, material perfuro cortante e armas em gel durante o Carnaval de 2025