DECRETO Nº 1.093 DE 14 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR"
DECRETO Nº 1.092 DE 13 DE JANEIRO DE 2025
Delega competência para a pratica de atos e ações que menciona, e dá outras providências.
DECRETO Nº 1.091 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Dispõe sobre delegação de competências e autorização para ordenadores de despesas no âmbito do Poder Executivo.
DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2025.
DECRETO Nº 1.089 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2025.
DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atualiza o preço público de uso do CESDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024.
DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 .
DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014."
DECRETO Nº1.085 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR"