DECRETO Nº 1.090 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Corrige o valor das taxas de água e esgoto, e dos serviços de que trata o art.6º da Lei Municipal 881 de 23 de dezembro de 2009, para o ano de 2025.
DECRETO Nº 1.089 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Fixa o Calendário Tributário Municipal, estipulando a forma e o prazo e pagamento dos tributos e preços públicos municipais para o ano de 2025.
DECRETO Nº 1.088 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Atualiza o preço público de uso do CESDESF Centro de Desenvolvimento Social de Fortuna, e revoga o Decreto 999/2024.
DECRETO Nº 1.087 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
Concede desconto e autoriza parcelamento do imposto predial e territorial urbano -IPTU - do exercício.. de 2025 .
DECRETO Nº 1.086 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"Atualiza as tabelas da Lei Complementar nº 50 de 17 de dezembro de 2014."
DECRETO Nº1.085 DE 02 DE JANEIRO DE 2024
FIXA CALENDÁRIO DE FERIADOS, PONTOS FACULTATIVOS E SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE NAS DEPENDENCIAS DAS REPARTIÇÕES DO MUNICÍPIO DE FORTUNA DE MINAS.
DECRETO Nº1084 DE 02 DE JANEIRO DE 2025
"NOMEIA COMO RESPONSÁVEL POR ESTABELECIMENTO ESCOLAR"
DECRETO Nº1083 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024
"REVOGA DECRETO Nº805 DE 06 DE ABRIL DE 2021"
DECRETO Nº1.082 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2024
Regulamenta a utilização do sistema de registro de preços disciplinado na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para a adesão do município às aquisições e contratações realizadas pelo Estado de Minas Gerais para execução de ações no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
DECRETO Nº1.081 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024
"Altera membros do Decreto Municipal nº 1.029 de 15 de abril de 2024"